O programa de aprendizagem é uma oportunidade de ingresso no mercado de trabalho, garantindo não apenas experiência profissional, mas também uma série de direitos e benefícios que asseguram a proteção do trabalhador durante o período do contrato.
Duração do contrato e jornada de trabalho
O contrato de jovem aprendiz tem prazo determinado e pode durar até dois anos. Durante esse período, o jovem combina teoria e prática, recebendo formação profissional enquanto trabalha.
A jornada de trabalho é diferenciada e pode ser de:
4 horas por dia (20 horas semanais), com salário de R$ 712,99 em 2025
6 horas por dia (30 horas semanais), com salário de R$ 1.069,48 em 2025
Ao término do contrato, a empresa poderá efetivar o jovem caso haja oportunidade de efetivação. Neste caso, será realizado um novo contrato por prazo indeterminado, conforme a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).
Quais são os direitos do jovem aprendiz?
Além da experiência profissional, o jovem aprendiz tem uma série de direitos trabalhistas garantidos por lei. São eles:
Registro na Carteira de Trabalho
Salário-mínimo hora
13º salário
Férias remuneradas, coincidentes com o período escolar
Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), com alíquota reduzida de 2%
Vale-transporte
Vale-refeição (quando oferecido pela empresa aos demais funcionários)
A empresa contratante é responsável por assegurar que todos esses direitos sejam cumpridos.
Oportunidade de crescimento profissional
O programa de jovem aprendiz pode ser um passo importante para quem deseja ingressar no mercado de trabalho. Muitas empresas contratam seus aprendizes, aproveitando a formação e o desenvolvimento adquiridos durante a aprendizagem.
A Lei da Aprendizagem exige que empresas com mais de sete funcionários tenham entre 5% e 15% de aprendizes em seu quadro. Essa regra, além de ser uma obrigação legal, é uma oportunidade para promover a inclusão social e a capacitação profissional de milhares de jovens no Brasil.
Para aproveitar ao máximo essa experiência, é fundamental que o aprendiz conheça seus direitos e se dedique ao desenvolvimento das habilidades exigidas pelo mercado de trabalho.
Se você quer saber mais sobre como funciona o programa, entre em contato com a equipe do Coletivo Aprendiz.